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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A instituição do RENAINF - Falta de seu cumprimento pelos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito
Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:21
Suspensa condenação de Berezovsky e Joorabchian, executivos da MSI, por litigância de má-fé
russo Boris Abramovich Berezovsky e o iraniano Kia Joorabchian, executivos da MSI, empresa que
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros
Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 09:23
Odebrecht teme que morte de ministro Teori Zavascki atrase homologação das delações de executivos
Advogados e dirigentes da empresa também estão apreensivos com possibilidade de ministro nomeado por Temer ser o novo relator.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 12:20
Rejeitado pedido de alteração de medidas cautelares impostas a executivos da OAS
Os quatro executivos foram condenados pela Justiça Federal do Paraná em agosto deste ano pelos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:42
Quinta Turma do STJ mantém medidas cautelares impostas a executivos da empresa Engevix
Os executivos são acusados de participar de um cartel que teria superfaturado contratos com a
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 15:38
STJ nega habeas corpus a executivos para terem acesso aos autos de inquérito
Ferman e Benigno Filho estão sendo investigados por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45
Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%
Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:18
CPF irregular, multa e nome sujo: não declarar Imposto de Renda traz prejuízos sociais e financeiros
Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:06
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:02
A Hipótese Constitucional de Sustação de Decretos Executivos pelo Congresso Nacional
O escopo do presente é discorrer sobre a hipótese constitucional de sustentação de decretos executivos pelo CN.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:57
O princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais em tempos de processo eletrônico
O escopo do presente é analisar o princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais à luz do processo eletrônico.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:17
Próximo webinar da Nion é com executivos da Benefício Legal e PASI
Promovida pela Nion Network, a série Futuro do Seguro estimula o debate sobre inovação, tendências e desafios do setor pelo ponto de vista dos profissionais que vivenciam essas mudanças diariamente.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:13
Recuperação Extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus
O texto discorre sobre a recuperação extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do Coronavírus.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 16:56
Executivos da Odebrecht relatam ‘demanda’ de R$ 1 milhão para filme sobre ex-presidente Lula
Operação Lava Jato investiga captação de recursos para produção sobre a vida do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 12:14
Delação de executivos da Camargo Corrêa deve levar a Operação Lava Jato a São Paulo
A Lava Jato pretende resgatar suspeitas de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009. Há indícios de irregularidades em 12 obras paulistas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:38
Delação de executivos da Odebrecht para a Operação Lava Jato mira mais de 130 políticos
Funcionários concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 14:34
Juiz Sérgio Moro homologa delação de executivos do ‘banco da propina’ da Odebrecht
Três delatores, que atuaram no setor financeiro e se associaram a funcionários do 'departamento de propinas' da Odebrecht para adquirir instituição financeira vão pagar R$ 3 milhões em multas.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:30
STJ firma prazo de 5 anos para ação contra títulos não executivos em súmulas
Para Corte, qualquer dívida, tenha ou não força executiva, submete-se à prescrição quinquenal, contando-se do vencimento